Município deve garantir transporte e estadia de mulher com câncer

A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo

Homem é condenado por olhar para mulher em trem.

olhando insistentemente para uma mulher em um trem, informou o Corriere della Sera.

Erro do Hemocentro induziu mulher a pensar que tinha HIV

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Mulher mantém domínio de imóvel mesmo tendo 50% dele

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

Varig indeniza mulher por atraso de bagagem em transporte aéreo

Marido pede divórcio, mulher explode edifício e causa nove mortes

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Nepotismo: mulher de juiz cearense tenta evitar exoneração

Mantida condenação de mecânico que submetia mulher a cárcere privado

Comissão aprova prioridade à mulher em habitação popular

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos

A ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, auditora fiscal aposentada Norma Regina

A sexualidade e o Direito

reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio das três perspectivas: a da História, a da moral religiosa e, do Direito

Justiça Federal é competente para analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior

medidas protetivas, concretizou o dever assumido pelo país de proteger a mulher contra toda forma de violência.

Lei sobre cibercrimes tem de ser mais preventiva do que repressiva, diz jurista português

Na esfera dos cibercrimes, Vera-Cruz vê uma tensão entre os direitos fundamentais, os direitos da personalidade e os direitos do Estado